Cancelamento e Reembolso

Última atualização: 19 de setembro de 2026.

Os serviços da MSSoft Desenvolvimentos são normalmente personalizados e executados conforme um escopo previamente aprovado. Por isso, cancelamentos e reembolsos são analisados de acordo com o estágio do projeto e as condições da contratação.

1. Antes do início do serviço

Quando o cancelamento for solicitado antes do início efetivo da execução, valores eventualmente pagos serão tratados conforme as condições da proposta ou contrato aplicável, descontando apenas encargos ou despesas não recuperáveis previamente informados, quando houver.

2. Após o início da execução

Quando já houver trabalho executado, horas técnicas utilizadas, aquisição de serviços de terceiros ou entregáveis produzidos, a apuração considerará a parcela efetivamente realizada e os custos já assumidos.

3. Serviços recorrentes

Contratos de suporte, sustentação ou serviços recorrentes poderão possuir regras de aviso prévio e encerramento próprias, descritas no instrumento de contratação.

4. Contestações e divergências

Qualquer divergência relacionada a uma cobrança deve ser comunicada o quanto antes para que possamos analisar a situação e buscar uma solução adequada.

5. Direitos legais

Nada nesta política limita direitos obrigatórios previstos na legislação aplicável. Quando houver relação de consumo, serão observadas as normas brasileiras pertinentes.

6. Solicitações

Pedidos de cancelamento, reembolso ou esclarecimentos devem ser encaminhados para contato@mssoftdesenvolvimentos.com.br, de preferência com a identificação da proposta, projeto ou cobrança relacionada.