Termos de Serviço

Última atualização: 19 de setembro de 2026.

Estes termos apresentam as condições gerais aplicáveis aos serviços profissionais oferecidos pela MSSoft Desenvolvimentos. Condições específicas de cada contratação são definidas em proposta, contrato, ordem de serviço ou documento equivalente.

1. Serviços

A MSSoft Desenvolvimentos presta serviços de consultoria em tecnologia da informação, desenvolvimento de aplicações web e mobile, integrações de sistemas, automações, soluções corporativas, suporte técnico e atividades relacionadas.

2. Propostas e contratação

Escopo, entregáveis, valores, prazos, responsabilidades e condições de pagamento são definidos antes do início dos serviços. Alterações relevantes de escopo podem exigir nova estimativa ou aditivo.

3. Responsabilidades do cliente

O cliente é responsável por fornecer informações, acessos, aprovações, materiais e demais recursos necessários à execução do trabalho dentro dos prazos acordados.

4. Propriedade intelectual

A titularidade sobre entregáveis, código-fonte, componentes preexistentes, bibliotecas de terceiros e materiais envolvidos em cada projeto será definida na contratação específica, respeitando licenças e direitos de terceiros.

5. Serviços de terceiros

Algumas soluções podem depender de plataformas, APIs, hospedagens, lojas de aplicativos, meios de pagamento ou outros serviços externos. A disponibilidade e as regras desses serviços são de responsabilidade de seus respectivos fornecedores.

6. Pagamentos

Valores e condições de pagamento são apresentados na proposta comercial ou instrumento de contratação. A contratação de serviços não implica cobrança automática de valores que não tenham sido previamente informados e aceitos.

7. Cancelamento e reembolso

As regras gerais estão descritas na página Cancelamento e Reembolso e podem ser complementadas pelas condições específicas de cada projeto.

8. Contato

Dúvidas podem ser enviadas para contato@mssoftdesenvolvimentos.com.br.